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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 13:56
O que acontece com a herança em caso de novo casamento?
no último matrimônio e as diferentes possibilidades decorrentes deste fato!
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:11
Confira quais os tipos de holdings existentes
Apesar de diferentes nomenclaturas usadas para definir holdings, advogado explica que o que importa de fato é o que tecnicamente a empresa faz
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 10:01
Júri condena homem que matou amigo por cobrar aluguel atrasado
O fato aconteceu na noite do dia 12 de março de 2023, no interior da residência, onde o réu e a vítima residiam, em Samambaia/DF.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 10:06
Homem que tentou matar vítima com facão e chibata é condenado a 10 anos de prisão
O crime aconteceu na madrugada do dia 22/11/2021 e foi motivado por desentendimento banal entre a vítima e o acusado, ocorrido 15 dias antes do fato.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:30
Mulher que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem pensão por morte negada
Ao avaliar o caso, o colegiado ainda considerou o fato de que ela recebe aposentadoria e possui renda própria para seu sustento.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 10:04
Descobri que a casa que moro está envolvida em um antigo Inventário. Cabe Usucapião para regularizá-la?
O fato de se tratar de imóvel objeto de Inventário não torna o bem insuscetível de sofrer os efeitos da Usucapião.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:48
Cobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar
A julgadora considerou que houve perturbação exagerada ao autor, fato que extrapola os limites do
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 12:25
STF começa a julgar no dia 13 ação em que Lula contesta rito de processo
Defesa questiona o fato de ex-presidente, como delatado, ter sido ouvido simultaneamente a
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 16:32
Por ver conflito de decisões, juíza mantém prisões mesmo após concessão de HC
Segundo a juíza, o fato de existir uma decisão do STJ determinando a execução provisória da pena
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:06
PEN desiste de pedido no STF para tentar barrar prisão após condenação em segunda instância
nenhum fato novo que enseje julgamento. Há, porém, ação similar apresentada pelo PCdoB.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:46
JF rejeita denúncia contra idoso que recebeu benefício assistencial enquanto fazia bicos
O fato de ter o idoso pleiteado o benefício enquanto auferia renda de R$ 500,00 por trabalho na função de pedreiro não indica qualquer ilícito.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 12:20
Vigia registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função
O relator concluiu que o fato de o vigia trabalhar para um conjunto de moradores reunidos em condomínio impede que seja considerado empregado doméstico.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 09:39
Honorários de advogado contratado para ajuizar recuperação devem ter privilégio na falência
Os ministros entenderam que o fato de a contratação dos serviços ter sido acertada verbalmente
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 11:07
Consórcio de Belo Monte responderá por verbas trabalhistas de construtora de unidade de saúde
A condenação leva em conta o fato de que diversas empresas que integram o consórcio são empreiteiras do ramo da construção civil.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 12:40
Justiça nega bloqueio de informações de áudio e vídeo sobre caso de maus tratos em escola
todos os conteúdos que versem sobre determinado fato ou assunto
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:53
A cobrança dos alimentos no novo CPC
Não há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:28
Segurado receberá indenização por destruição de casa atingida por furacão Catarina
O autor, na apelação, disse que agentes da seguradora nem sequer entraram na habitação, fato que por certo impediu a correta avaliação dos danos
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 16:58
TJ condena por troca de bebês em maternidade
Os pais nunca terão a chance de conhecer a filha biológica, pelo fato de a maternidade ter perdido os documentos da época do parto
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 13:32
Companheira e ex-esposa dividirão pensão por morte
Ficou comprovada a união estável e a não ocorrência do concubinato adulterino, pois o falecido segurado se encontrava separado de fato da ex-exposa
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 18:00
Negado pedido de indenização ajuizado por assassino de Glauco contra revista
Magistrado observou que a publicação apenas informou o fato, levando em consideração a repercussão nacional do caso e a liberdade de informação
